Privacidade da
edição pública.
1. Responsável e âmbito
O responsável é Ruben Lopes Teixeira, pessoa singular que utiliza a marca HEPTAGON Digital, no website https://heptagon-digital.com. O contacto para questões legais e exercício de direitos é hello@heptagon-digital.com.
Os elementos de identificação ainda pendentes estão assinalados na informação legal.
Esta edição não contém formulário, newsletter, lista de espera, encomendas ou contratação. Não envia mensagens através da Resend. A informação sobre o formulário existente no ambiente de testes é distinta e não é apresentada como o funcionamento desta edição.
2. Navegação e dados técnicos
O alojamento utiliza a Cloudflare. A disponibilização das páginas e a segurança implicam o processamento do endereço IP e de dados técnicos das ligações. Os registos efetivos podem incluir datas, horas, URLs, informação do navegador e metadados de segurança, consoante os serviços e definições aplicáveis.
A aplicação não grava o conteúdo de pedidos pessoais em logs nem cria uma base de dados de visitantes. Isto não garante ausência de registos na infraestrutura. A configuração de Observability do Worker está desativada, mas não substitui a confirmação dos tratamentos realizados pela Cloudflare.
Fundamento jurídico: por confirmar. A eventual utilização de interesse legítimo para disponibilização e segurança exige avaliação da necessidade e dos direitos dos visitantes.
Conservação dos dados técnicos: prazo ou critérios por confirmar nos serviços efetivamente usados. Não foi adotado um prazo genérico.
3. Fornecedor e transferências
A Cloudflare disponibiliza um acordo de tratamento de dados com condições sobre subprocessadores e transferências internacionais. Não se presume que todos os dados permaneçam na União Europeia.
Entidade contratual Cloudflare: por confirmar na conta e no contrato aplicável.
Transferências, países e garantias: por confirmar, incluindo os instrumentos aplicáveis e como obter informação ou cópia das garantias.
A documentação pública do fornecedor não comprova as definições da conta. Estas condições devem ser confirmadas antes da publicação.
4. Contacto legal e exercício de direitos
Se enviares uma mensagem para questões legais ou exercício de direitos, o endereço de email, o conteúdo e os dados necessários à resposta serão tratados para gerir esse contacto. A mensagem é recebida numa caixa Microsoft 365 / Exchange. Não é utilizada para inscrição em marketing.
Confirmar a entidade contratual Microsoft, o enquadramento jurídico da correspondência, a região e as condições de transferência e retenção da caixa, bem como o procedimento de resposta.
Conservação desta correspondência: prazo ou critérios por definir. A proposta de 12 meses para pedidos comerciais não foi aplicada a mensagens legais ou de exercício de direitos.
Nos termos legais, podes exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição quando aplicáveis. A portabilidade depende das condições legais do tratamento. Os pedidos devem ser respondidos, em regra, no prazo de um mês, com eventual prorrogação legalmente admissível e comunicada no prazo inicial. A identificação deve ser verificada de forma proporcional, sem exigir documentos por defeito.
Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
5. Cookies e conteúdos externos
A aplicação não inclui analytics, publicidade, newsletter, fontes remotas ou conteúdos incorporados de redes sociais. Não utiliza cookies ou armazenamento local para recolher pedidos.
Confirmar os cookies e mecanismos de segurança efetivamente aplicados pela Cloudflare. Não é declarada ausência total de cookies nem dispensa de consentimento para mecanismos que não tenham sido verificados.
6. Revisão antes de publicar
Falta confirmar a informação legal, os fundamentos e critérios de conservação, os fornecedores e transferências, os cookies e a capacidade de responder aos direitos. A política comercial permanece separada. A indicação de rascunho e o noindex não substituem o cumprimento destes deveres quando há tratamento real de dados.